Termos de Utilização
Última atualização: 03/06/2026
1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do website massasbizzotto.com e da plataforma de vídeos Massas Bizzotto, propriedade da Massas Bizzotto, Unipessoal Lda. (NIPC 516 482 730).
2. Finalidade dos conteúdos
Os conteúdos da plataforma têm carácter exclusivamente educativo e informativo. Consulte a nossa página de Aviso Legal para mais detalhes.
3. Contas e subscrições
- O acesso a determinados conteúdos requer a criação de conta e a subscrição de um plano;
- O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais;
- As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período, podendo ser canceladas a qualquer momento na área de membro.
4. Propriedade intelectual
Todos os vídeos, textos, imagens, marcas e demais conteúdos são propriedade da Massas Bizzotto, Unipessoal Lda. ou dos respetivos titulares, sendo proibida a sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
5. Obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, a não partilhar as suas credenciais e a não tentar copiar, descarregar ou redistribuir os conteúdos fora das funcionalidades disponibilizadas.
6. Limitação de responsabilidade
A Massas Bizzotto, Unipessoal Lda. não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base nos conteúdos, que têm natureza geral e informativa.
7. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.
8. Contacto
Massas Bizzotto, Unipessoal Lda. — Rua de Santa Catarina 124, 4000-447 Porto, Portugal — geral@massasbizzotto.com.